Termos de uso

Termos e Condições de Uso - Plataforma w188

1. Introdução e Aceitação dos Termos

Bem-vindo à w188, uma plataforma de distribuição de software voltada para Educação e Aprendizado, operada pela InovaTech Soluções Digitais Ltda., com sede em Curitiba, Paraná. Ao acessar ou utilizar o site w188, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.

2. Objeto e Escopo dos Serviços

A w188 funciona como um repositório e plataforma de download de ferramentas tecnológicas, softwares educativos e recursos digitais destinados a facilitar o processo de ensino-aprendizagem. A InovaTech Soluções Digitais Ltda. atua como facilitadora na distribuição desses softwares, podendo hospedar conteúdos próprios ou de terceiros.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar certas funcionalidades da w188, o usuário poderá ser solicitado a criar uma conta. O usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade ou estar sob a supervisão de um responsável legal. Ao se cadastrar, você garante que todas as informações fornecidas são verdadeiras, precisas e atualizadas. A conta é pessoal e intransferível, sendo o usuário o único responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

4. Regras de Conduta e Uso do Software

Ao utilizar a w188, o usuário compromete-se a:

• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem a legislação brasileira vigente.
• Não tentar descompilar, realizar engenharia reversa ou extrair o código-fonte dos softwares disponibilizados, salvo quando expressamente permitido pela licença do software.
• Não utilizar robôs, spiders ou qualquer dispositivo automatizado para acessar a plataforma para fins de mineração de dados.
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual da InovaTech Soluções Digitais Ltda. e de seus parceiros.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente na w188, incluindo logotipos, textos, gráficos, ícones, imagens e o próprio software da plataforma, é de propriedade exclusiva da InovaTech Soluções Digitais Ltda. ou de seus licenciadores, protegidos pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade industrial. O download de softwares através da w188 não transfere ao usuário a propriedade do software, mas apenas uma licença de uso limitada conforme definido pelo desenvolvedor original.

6. Isenção de Responsabilidade e Garantias

A w188 é fornecida 'no estado em que se encontra'. A InovaTech Soluções Digitais Ltda. não garante que a plataforma estará livre de erros ou interrupções. Não nos responsabilizamos por:

• Danos causados ao hardware do usuário em decorrência do uso de softwares baixados.
• Incompatibilidade técnica entre o software e o sistema operacional do usuário.
• Conteúdo de terceiros acessado via links externos.
• Perda de dados resultante de falhas de conexão ou uso inadequado da plataforma.

7. Limitação de Responsabilidade

Em nenhum caso a InovaTech Soluções Digitais Ltda. será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do uso ou da incapacidade de usar a w188. A responsabilidade total da empresa perante o usuário por qualquer reclamação decorrente destes termos não excederá o valor eventualmente pago pelo usuário para acessar os serviços da plataforma.

8. Modificações dos Termos

A InovaTech Soluções Digitais Ltda. reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas através de avisos na plataforma ou via e-mail. O uso continuado da w188 após tais alterações constitui a aceitação dos novos termos.

9. Rescisão e Suspensão

Podemos suspender ou encerrar seu acesso à w188 imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer violação destes Termos ou por conduta que consideremos prejudicial à integridade da plataforma ou de outros usuários.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, fica eleito o Foro da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato com o suporte da InovaTech Soluções Digitais Ltda. através dos canais oficiais indicados no site w188.